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Comprar a partir do estrangeiro

Da escolha da zona aos documentos para a escritura: prepare a compra no Sulcis, mesmo vivendo no estrangeiro.

Documentos para comprar uma casa em Itália

Prepare um documento de identificação válido, o código fiscal italiano e informações sobre residência, estado civil e regime matrimonial. O notário indica os certificados necessários e verifica as condições de compra, incluindo eventual reciprocidade para cidadãos de fora da UE.

Peça o título de propriedade, os dados e a planta cadastral, a documentação urbanística e o certificado energético (APE). Agência, notário e técnico realizam verificações distintas: combine as necessárias antes de assinar uma proposta.

Avise o notário se não fala italiano ou não puder estar presente na escritura. Tradução, intérprete e eventual procuração devem ser preparados com antecedência. Uma visita por videochamada não substitui estas formalidades.

Como obter o código fiscal italiano

O codice fiscale também identifica o comprador estrangeiro nas formalidades da compra. É atribuído pela Agenzia delle Entrate: um código calculado num site não é suficiente.

Se reside no estrangeiro, pode autorizar um representante a pedi-lo à Agenzia delle Entrate para uma compra imobiliária. Prepare a autorização e o documento de identificação e confirme o procedimento aplicável antes de marcar a escritura.

Fiscalidade e custos

Os impostos dependem do vendedor, do regime de IVA e dos requisitos italianos de “prima casa”. Estas são as regras principais para uma pessoa singular que compra uma habitação.

Que impostos se pagam na compra de uma casa?

Na compra a um particular ou numa venda de empresa isenta de IVA, o imposto de registo é de 2% com o benefício prima casa ou de 9% sem ele, com um mínimo de 1.000 euros. Os impostos hipotecário e cadastral são de 50 euros cada.

Numa venda sujeita a IVA, a taxa sobre o preço é de 4% com prima casa, normalmente 10%, ou 22% para as categorias cadastrais A/1, A/8 e A/9. Registo, imposto hipotecário e cadastral são então de 200 euros cada.

Nas vendas sem IVA que cumpram os requisitos, pode pedir ao notário o regime prezzo-valore: o registo é calculado sobre o valor cadastral, declarando sempre o preço real. Preveja separadamente os honorários do notário, a comissão da agência e os eventuais custos do crédito.

Prima casa: requisitos e prazos

O benefício exclui as categorias A/1, A/8 e A/9. Em regra deve residir no município do imóvel ou transferir para lá a residência em 18 meses; existem alternativas legais. O notário verifica ainda outros direitos sobre habitações nesse município e compras anteriores com benefício em Itália.

Se já possui uma casa comprada com o benefício e compra a nova antes de vender a anterior, dispõe de dois anos para alienar a anterior, mantendo os restantes requisitos. Esta regra é diferente da venda nos cinco anos após a compra: para conservar o benefício nesse caso, é necessário comprar num ano um imóvel destinado a habitação principal.

Prima casa na compra e habitação principal para efeitos de IMU são conceitos diferentes. Antes de assinar, peça ao notário para verificar requisitos, declarações e impostos no seu caso.

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